Política de privacidade

 

INTRODUÇÃO

Esta política descreve como a Filipa Cortez Nutrition trata os dados pessoais que nos forneces quando usas o nosso site e plataforma e os nossos serviços e conteúdos digitais, de acordo com as regras do Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais) e da Lei nº 58/2019 de 8 de agosto.

A responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais (referida como "nós" ou "nosso" nesta política) é a empresária em nome individual Filipa Maria Teresa Cortez Afonso Faria, com domicílio profissional na Rua Luís de Camões, 40, 2630-253 Arruda dos Vinhos e contribuinte nº 231220839, que atua no mercado com a marca Filipa Cortez Nutrition. 

Se precisares de nos contactar sobre qualquer assunto relacionado com esta política de privacidade, podes enviar um e-mail para o endereço [email protected] ou uma carta dirigida à Filipa Cortez Nutrition, Rua Luís de Camões, 40, 2630-253 Arruda dos Vinhos.

Se alguma das tuas informações pessoais mudar (por exemplo, se alteraste o teu endereço de e-mail ou alteraste o teu nome), por favor, informa-nos através do e-mail acima. Ocasionalmente, poderemos contactar-te para verificar se os teus dados pessoais estão corretos e atualizados.

Esta política pode ser alterada sem aviso prévio. Para estares sempre atualizada, recomendamos que consultes esta página com regularidade.

Última revisão: 7 de junho de 2024

 

QUE DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE TI

Os dados pessoais a que nos referimos nesta política de privacidade são as informações relativas a ti, que permitem identificar-te direta ou indiretamente. Esses dados podem incluir, por exemplo, 

• dados de identificação e contacto, como o teu nome, número de identificação fiscal e e-mail, 
• dados sobre pagamentos efetuados, 
• dados sobre as tuas compras, subscrições, participações em programas e interações que tens com o nosso site, bem como sobre a forma como utilizas o nosso site e os nossos serviços, 
• dados técnicos, como o teu endereço IP, dados de login, detalhes sobre o teu navegador, duração da visita às páginas, visualizações de página, percursos de navegação, número de vezes que utilizas o nosso site, configurações de fuso horário e outras tecnologias nos dispositivos que utilizas para aceder ao nosso site, 
• dados sobre as tuas preferências de marketing e comunicação,
• outras informações que nos forneças diretamente, por exemplo durante a utilização dos nossos programas, através da plataforma onde os conteúdos são disponibilizados, por telefone, e-mail, plataforma de videoconferência ou outra.

 

COMO RECOLHEMOS OS TEUS DADOS PESSOAIS

Podemos recolher dados sobre ti através do fornecimento direto dos dados (por exemplo, quando preenches formulários no nosso site ou nos envias e-mails). 

Podemos recolher automaticamente certos dados através da utilização de cookies e tecnologias semelhantes. Consulta a nossa política de cookies para mais detalhes.

Além dos dados que nos forneces diretamente, podemos ainda receber dados teus que são tratados por outras empresas, como por exemplo os serviços de pagamento e de gestão da plataforma onde os nossos conteúdos são disponibilizados, agências de deteção de fraude e empresas de marketing.

 

COMO UTILIZAMOS OS TEUS DADOS

Os teus dados poderão ser tratados para as seguintes finalidades:

• Processar transações financeiras, permitindo-te adquirir os nossos programas, planos, conteúdos ou serviços
• Executar um contrato contigo, processar compras, responder a pedidos relacionados com as compras efetuadas e gerir reclamações
• Responder a qualquer questão que tenhas sobre os nossos produtos ou serviços
• Enviar-te comunicações de marketing, quando permitido por lei
• Personalizar a tua experiência nos nossos sites e plataformas digitais 
• Monitorizar e analisar a utilização do nosso website, da nossa plataforma online e dos conteúdos, programas e planos adquiridos
• Pedir-te para preencher inquéritos ou convidar-te a participar em passatempos ou desafios
• Manter registos de compras efetuadas e comunicações relacionadas com essas compras
• Manter registos de comunicações
• Administrar e proteger o nosso negócio e site
• Fornecer-te conteúdo e anúncios relevantes nas redes sociais
• Compreender a eficácia da nossa publicidade
• Cumprir quaisquer obrigações legais a que estejamos sujeitos ou conforme exigido por uma autoridade governamental
• Obter aconselhamento profissional

 

QUAL A BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO

Ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), só podemos tratar os teus dados pessoais se tivermos uma base legal para o fazer. As nossas bases legais para o tratamento são:

• Consentimento: Quando nos dás o teu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para um fim específico (por exemplo, para te enviar newsletters ou instalar cookies).
• Execução de um contrato: Quando o tratamento é necessário para a execução de um contrato do qual és parte (por exemplo, para processar a compra de um programa ou conteúdo e para te fornecer esses serviços e conteúdos). Neste caso, se não nos forneceres os dados pessoais indicados como obrigatórios, não poderás adquirir os nossos serviços ou participar nos nossos programas.
• Cumprimento de uma obrigação legal: Quando o tratamento é necessário para cumprir uma obrigação legal a que estamos sujeitos (por exemplo, para fins fiscais).
• Interesse legítimo: Quando o tratamento é necessário para os nossos interesses legítimos ou de terceiros, desde que não prevaleçam os teus interesses ou direitos e liberdades fundamentais (por exemplo, para fins de marketing direto).

 

COMUNICAÇÕES DE MARKETING

A base legal que utilizamos no tratamento dos teus dados pessoais para te enviar comunicações de marketing é o teu consentimento. De acordo com a legislação aplicável, só podemos enviar-te comunicações de marketing por e-mail se tiveres consentido em recebê-las. 

Podes retirar o teu consentimento a qualquer momento e sem qualquer custo. Basta que cliques no link apresentado no rodapé da newsletter e sigas as indicações da página. 

As newsletters que te enviamos contêm um píxel de rastreio. Este píxel é um pequeno gráfico inserido no ficheiro, que nos fornece indicações agregadas sobre a abertura das newsletters e dos links que possam ter sido incluídos e nos ajuda a otimizar o envio das newsletters e a identificar os conteúdos que mais interessam às nossas clientes. 

 

COOKIES

No Site utilizamos cookies, píxeis e dispositivos similares para permitir que o site funcione corretamente, assegurando por exemplo que o acesso à tua área de formação está a funcionar de forma adequada, para te dar acesso aos sistemas de pagamento e para analisar os dados de tráfego das visitas ao site. Alguns destes cookies podem recolher dados pessoais, como o endereço IP do teu computador. 

Estes cookies só serão instalados com a tua autorização. Além das preferências que escolhes no banner de cookies, podes também configurar o teu navegador para recusar todos ou alguns cookies do navegador ou para te alertar quando os sites definem ou acedem a cookies. Se desativares ou recusares cookies, algumas partes dos nossos sites podem ficar inacessíveis ou não funcionar corretamente. Recomendamos que leias a nossa política de cookies para saber com mais detalhe quais são os cookies que utilizamos e a sua finalidade.

 

COM QUEM PARTILHAMOS OS TEUS DADOS PESSOAIS

Os teus dados pessoais poderão ser disponibilizados a entidades que nos prestam apoio, para serem tratados por nossa conta e sob a nossa responsabilidade e supervisão. Entre essas entidades incluem-se:

• Prestadores de serviços tecnológicos e os seus subcontratantes e parceiros, como a plataforma onde acedes aos conteúdos digitais; 
• Parceiros e prestadores de serviços de marketing e publicidade, como prestadores de serviços de marketing digital, plataformas de publicidade e redes sociais;
• Entidades de gestão e processamento de pagamentos;
• Consultores profissionais, incluindo advogados, entidades bancárias, contabilistas e auditores
• Investigadores e empresas de prevenção de fraude

Exigimos que todos os terceiros com quem partilhamos os teus dados respeitem a segurança dos teus dados pessoais e os tratem de acordo com a lei.

 

RETENÇÃO DE DADOS

Conservaremos os teus dados pessoais apenas durante o tempo necessário para cumprir os fins para os quais os recolhemos. Os prazos mais relevantes são os seguintes:

• Programas, planos e conteúdos – Trataremos os teus dados durante o tempo necessário para gerir a compra e o fornecimento dos programas, planos e produtos digitais que adquiriste e para te prestar o apoio durante a utilização. Os dados necessários ao cumprimento de obrigações legais, como os dados de faturação, serão conservados durante o período exigido por lei, que é de 10 anos.
• Newsletter - Os teus dados serão mantidos numa base de dados de destinatários da newsletter até que nos comuniques que não queres continuar a recebê-la ou canceles a receção. 
• E-mails e comunicações – Trataremos os teus dados durante o tempo necessário para responder aos teus pedidos. Estes dados serão depois arquivados em conjunto com a documentação relativa às compras que fizeres. Se decidires não comprar um dos nossos produtos ou serviços, os teus dados serão eliminados ao fim de 3 meses.
• Cookies – Trataremos os teus dados durante os prazos em que os cookies se mantiverem ativos. Podes consultar estes prazos na nossa política de cookies. 

Quando o prazo máximo é atingido, os teus dados pessoais serão anonimizados ou eliminados de forma segura.

 

TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS

A plataforma que utilizamos para alojar o meu site e desenvolver a minha atividade, e onde acedes aos teus conteúdos, está sediada nos Estados Unidos da América. 

Para transferir os dados para estes prestadores, exigimos que nos apresentassem garantias adequadas de segurança e proteção dos dados pessoais equiparáveis às da União Europeia e que assinassem um contrato com as Cláusulas Contratuais Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

Em qualquer outro caso em que se venham a verificar transferências internacionais de dados para países fora da União Europeia, garantiremos que existem salvaguardas adequadas para proteger os teus dados pessoais, de acordo com o RGPD.

 

SEGURANÇA DOS DADOS

Nós adotámos medidas de segurança físicas, tecnológicas e organizativas para proteger as tuas informações pessoais contra a destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado. Entre essas medidas, destacamos as seguintes: 

• O Site e as plataformas onde acedes aos conteúdos utiliza uma ligação encriptada HTTPS, respeitado as melhores práticas de segurança recomendadas para serviços online com transações de dados;
• Os dados relativos a pagamentos são encriptados utilizando tecnologia SSL e armazenados apenas pelas entidades de gestão e processamento de pagamentos que fornecem esse serviço;
• Seguimos as melhores práticas na utilização de computadores e serviços de armazenamento de dados, utilizando firewalls e software antivírus e fazendo backups periódicos, para reduzir a possibilidade de perda de informação em caso de falha no sistema;
• Monitorizamos os acessos ao Site para prevenir, detetar e impedir acessos indevidos. A plataforma que utilizamos está protegida com módulo de segurança que limita e bloqueia as tentativas de acesso indevido e analisa e bloqueia ataques de malware; 
• Limitamos o acesso aos teus dados pessoais apenas a funcionários e a parceiros que necessitem de os conhecer para as finalidades acima indicadas;
• Aos parceiros e fornecedores subcontratados que tratam dados pessoais, exigimos que nos apresentem provas de que praticam um nível de segurança idêntico ao nosso.

 

OS TEUS DIREITOS

Ao abrigo da legislação de proteção de dados, podes exercer os seguintes direitos em relação aos teus dados pessoais:

• Aceder aos teus dados e atualizá-los ou corrigi-los. Se tiveres criado uma conta no Site, podes fazê-lo diretamente na tua conta, na área “Minha Conta”. 
• Pedir-nos que eliminemos os teus dados pessoais, quando estes já não forem necessários para as finalidades para que foram recolhidos ou quando nós já não tivermos fundamento legal para os tratar;
• Pedir-nos que cancelemos ou limitemos a utilização dos teus dados, quando estes possam não ser exatos ou já não ser necessários para a finalidade de tratamento original, mas não possam ou não queiras que sejam apagados;
• Quando os dados são tratados com base no teu consentimento, tens o direito de o retirar a qualquer momento. A forma de retirar o consentimento concedido para envio da newsletter está explicado na secção “Comunicações de Marketing”;
• Nos casos em que o fundamento jurídico para o tratamento dos dados é o consentimento ou o contrato celebrado connosco, podes também pedir-nos a portabilidade dos dados pessoais que nos forneceste, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, para poderes transmiti-los a outra entidade;
• Quando os dados são tratados com base no nosso interesse legítimo, poderás opor-te ao tratamento dos teus dados;
• Tens ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD quanto a qualquer questão relativa ao tratamento dos teus dados pessoais, se considerares que os teus direitos não foram devidamente garantidos ou se não estiveres satisfeita com a nossa resposta a um pedido de exercício dos teus direitos. Poderás contactar a CNPD, através do e-mail [email protected] ou dos formulários disponíveis no site https://www.cnpd.pt/. 

 

CONTACTA-NOS

Se tiveres alguma dúvida sobre esta política de privacidade ou sobre como tratamos os teus dados pessoais, por favor contacta-nos através do e-mail [email protected], ou por carta dirigida à Filipa Cortez Nutrition, Rua Luís de Camões, 40, 2630-253 Arruda dos Vinhos.